The Beatles
Northern Songs

Pouco se sabe sobre os direitos autorais das músicas dos Beatles. Elas pertencem ao Michael jackson? Esclareça a maioria das suas dúvidas em um artigo de Marcos Augusto.


Por. Marcos Augusto Fernandes

Esta matéria é baseada em documentos oficiais coletados em cartórios e por outras fontes ligadas ao assunto. É importante ressaltar que se trata apenas de uma pesquisa histórica e para realiza-la foi deixado de lado todos as fábulas cridas através do tempo sobre os assuntos abordados nessa matéria. Por se tratar de um assunto extremante polemica entre os fãs dos Beatles e com muita pouca coisa escrita sobre o assunto da Criação da Editara das músicas dos Beatles e da sua posterior compra (incluindo os direitos autorais das músicas dos Beatles).

Nota: As fontes usadas para a formação desse artigo são idôneas e conseguidas de forma totalmente legal.



Visão Geral
Nome legal: Northerm Songs Ltd.
Escritório central até 1985: Londres, Inglaterra. Hoje localizado em Nassau, nas Bahamas.
Capital até 1985: Aberto (A empresa emite ações para sócios).
Hoje: Fechado (Devido a centralização da maioria do seu capital, cerca de 70%, na mão de um único dono)



Era Beatles
Criada em fevereiro 1963 com os diretores Brian Epstein e Dick James, a Northern tinha um capital de inicial de cem libras em ações de uma libra cada. Estas ações foram divididas em partes. 49 delas sendo de Dick James, 19 de Lennon, 20 de McCartney e os 10 restantes pertenciam às empresas NEMS. A companhia foi reestruturada antes de fevereiro 1965. Depois disso Lennon e McCartney recebiam cada um 94.270 por ação e perdendo 15% delas. Os 15% restantes foram vendidos na bolsa de valores. A empresa assim se tornou de capital aberto e durante a reestruturação, as ações tinham um valor de 7.500.000 em 2/- do valor de face. Isto deu à companhia um valor de 2.718.750 libras.

Então o controle da empresa era o seguinte: John e Paul tinham 15%, Dick James com 7%, sua família com 15%, Emmanuel Charles, presidente da Northerm com 15%, as empresas NEMS com 7% e George e Ringo com apenas 1,6% das ações . Esse arranjo se manteve até 1973. Dick James sempre ganhava 10% sobre a renda bruta da empresa como taxa de gerência.

Foram criadas empresas filiais para administrar os direitos autorais aonde a lei era diferente da lei do Reino Unido com contratos exclusivos entre a Maclen Music Ltd. (Empresa que representava os Beatles legalmente) e as "filiais" da Northerm. Isso ocorria em certos países como EUA, Canadá, México e Filipinas. Havia também outros contratos com companhias na França e Austrália. O núcleo ao relacionamento entre Maclen e o a Northerm é o fato que a Maclen atribuiu o copyright das canções a Northerm que retornava os pagamentos dos royalties. John e Paul recebiam os direitos, mas eles não mantiveram o controle sobre as ações. O que provocou a perda total do controle da empresa e também dos direitos autorais sobre as músicas da mesma.

Quando Allen Klein assumiu os negócios dos Beatles, Dick James vendeu suas ações para Lew Classe e a ATV Music por 35/- do valor de face. Quando a oferta foi feita, Dick James visitou Lennon e McCartney na casa de Paul para explicar sua situação. Ambos ficaram irritados com o fato e consideravam o negocio um absurdo, então os dois ofertaram um valor alto oferecido pela a Northerm que era de 42/6d por ação. Mais os investidores majoritários preferiam o negocio com a ATV. Quando foi realizado o negocio, John prendeu 650.000 ações, e Paul prendeu 750.000 [a diferença ficou com Cynthia por causa do seu divorcio com o John. John e Paul obtiveram um lucro líquido de mais de 1.000.000 de libras do negócio].

Embora a imprensa divulgasse que este era o fim do controle de Beatles sobre suas próprias canções, tem-se que recordar que a Northerm era nada mais do que o arrecadador para a Maclen, que continuaria a fornecer aos Beatles uma renda sobre as suas canções.

Durante os anos, havia um número de disputas e de ações judiciais que envolvem ATV e o Beatles. Entretanto, os dois tentaram estabelecer um relacionamento, até certo ponto que Lennon e McCartney assinaram contratos de solo com a ATV através de suas companhias respectivas. Com isso eles obtiveram o controle sobre a ATV, que se transformou em uma subsidiária da Associated Communications Corporation, que era própria o assunto de uma batalha que já estava na última instância. Mudando o controle da ATV para Robert Holmes A'Court, que vendeu então a ATV a Michael Jackson.

Os originais da época mostram que Jackson arranjou um empréstimo de $30.000.000 USD do Chemical Bank para facilitar a compra antes de transferir a Northerm para Nassau nos Bahamas (Local conhecido até hoje como um paraíso fiscal), onde dois banqueiros facilitaram a transferência. O grupo inteiro da ATV foi comprado. Não há nenhuma documentação que mostra o valor total pago, embora os relatórios de imprensa indiquem que foram 34.000.000. Libras.

Os anuários aos clientes da companhia arquivados nos anos antes do takeover de Jackson dão o balanço anual dos lucros da Northerm Songs Ltd.:

1978. 2,637,161.
1979. 2,953,206.
1980. 2,305,089.
1981. 2,278,017.
1982. 2,920,039.
1983. 3,358,455.
1984. 2,081,833.
1985. 942,010.

No período antes da compra de Michael Jackson a Northerm Songs Ltd., não explicava de onde vinha a sua renda. Isto não acontecia quando a Northerm era meramente uma subsidiária da ATV. Os dados abaixo se referem apenas o que era recolhido pela as músicas dos Beatles no período de quinze meses até 30/06/83.

UK Mechanical. 647,886.
UK Performance. 199,901.
UK Lyric. 1,144.
UK Sheet Music. 176,028.

Mechanical relaciona-se à renda das companhias BRITÂNICAS da gravação, para gravações de Beatles das canções escritas por membros do grupo, ou de versões de outros artistas. O Performace relaciona-se a pagamentos feitos apenas pela execução das músicas. Os Beatles são incapazes de resolver o caso devido à complexidade do caso.

O ponto chave aqui é que os Beatles atribuíram seus direitos de publicação a Northern Songs. Assim eles ganhavam 90% de tudo que era arrecadado.

Quando, Jackson comprou a Northern acabou adquirido a maioria dos direitos de publicação das canções do Beatles. Fora quatro canções dos dois primeiros discos da banda. Que foram publicadas antes da formação de Northern. Essas canções hoje pertencem a MPL de McCartney.

As canções de George Harrison e do Ringo Starr também estão fora do controle da Northern Songs por que o contrato de ambos com a Northern expirou em 1968. E Não foi renovado por divergências nas negociações.



Era pós Beatles
Desde a compra, Jackson embolsa grande parte dos lucros e se recusa a vendê-los de volta. Há diversas ações na justiça sobre esse caso. Apesar de que não se tem mais acesso a como se encontra a real situação da empresa.

Devo mencionar que a Sony Corp. Teria pagado á Michael Jackson $95 milhões em 1995 para fundir ATV com a Sony. Da fusão resultou a Sony/ATV que controlava Northern até o inicio de 2004.

Em janeiro desse ano Jackson teve que vender mais uma pequena parte a Sony. Para ostentar "seu modo de vida excêntrico" (foi publicado nessas palavras em diversas fontes na imprensa). Assim se chega a conclusão que a gravadora Sony dentem mais da metade dos direitos autorais das músicas dos Beatles.

Os preços cobrados pelas canções são extremantes abusivos. O que leva a um segundo ponto chave na questão. A visão do capitalista explorador que é tido como o "dono" da empresa. Embora os donos da Northern recebem os royalties gerados por canções dos Beatles em virtude de sua posse dos direitos autorais, Paul McCartney e John Lennon recebem sempre à parte de compositores que é 50% dos royalties para todas as canções de Lennon-McCartney.

A empresa dos Beatles conhecida como Apple Records controla os direitos de imagem e também a venda de material promocional da banda o que gera mais dinheiro com o nome "The Beatles" No caso das gravações elas pertencem a EMI que também paga aos Beatles pela execução das músicas.

Desde da época da compra a Northerm a forma de administração da empresa é bem interessante financeiramente para Jackson. Por exemplo, quando Paul fez a sua excursão em 1989 ele queria imprimir as letras de músicas como "Eleanor Rigby" no roteiro dos shows. Descobriu que teria que pagar uma taxa a Michael Jackson, porque ele era o proprietário dos direitos de publicação e execução.



O que a Northern não pode fazer
Há umas coisas que a Northerm pode e não pode fazer de maneira alguma. Ela não pode interferir no lançamento de CDs ou regravações feitas nos EUA. Isso tem a ver com as licenças de gravação dos Beatles. Ha um caso bem interessante, onde Michael Jackson concordou em licenciar letra da música Revolution para um comercial da Nike em 1987, mas a Capitol não permitiu que a gravação original fosse utilizada.

Uma outra coisa que a editora não pode fazer (nos ESTADOS UNIDOS, ao menos) é impedir que alguém grave uma versão de alguma música que ela possui. A única função da editora é controlar os royalties pela regravação. Entretanto, se as negociações falharem, a lei dos EUA permite que o artista introduza a gravação no mercado, pagando um royalty estipulado (geralmente bem alto quando o assunto é Beatles) a edtora. O que mostra que a Northerm não tem total controle sobre as músicas do seu catálogo.



Conclusão
O processo de dissolução e de compra da ATV está sendo contestado na justiça Britânica. Ele está sendo movido por as empresas que eram a holding da ATV antes de 1985. Este processo ocorre sobre regime de segredo de justiça. E poderá definir o futuro da Northerm, pois se for decidido que a compra se deu de forma fraudulenta a empresa volta a pertencer aos antigos acionistas.

Não existe um culpado sobre o a situação tão complicada dos direitos autorais das músicas dos Beatles. O que houve foram erros consecutivos na administração deles. E um oportunismo cometido por um dos controladores dos direitos autorais.

No meio disso tudo quem sempre leva a pior são os fãs dos Beatles, pois eles ficam como reféns do jogo capitalista que envolve toda a confusão causada pelo caso. E como sabemos a ética é uma palavra que não existe quando falamos em dinheiro. E de algo que rende milhões por ano totalmente sem transparência ou fiscalização de órgãos competentes para o assunto.









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